Chico lê, vê e recomenda #73
Panetone caseiro na Itália, Federações partidárias, Parlamento Sami, algodão agroecológico, 1984 pela ótica feminina, enchentes na Bahia e em Minas, êxodo brasileiro, violão do início do século XX
Sem texto introdutório dessa vez! Vamos lá!
Como se faz um legítimo panetone caseiro na Itália
Assim até eu viro fã de panetone.
Federações Partidárias
Por Rudá Ricci, cientista político - Jornalistas Livres - link
As federações foram criadas em setembro de 2021, quando se alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995). Nas próximas eleições, em outubro de 2022, as federações vão valer para as eleições de deputado estadual, distrital (do DF) e deputado federal.
Fiz uma consulta às regras definidas em lei e a regulamentação recém realizada pelo TSE. Resumo, a seguir, o que apurei.
As legendas devem atuar no Congresso, assembleias, câmaras municipais e eleições dentro desse período, como se fossem um único partido. As siglas poderão manter seus símbolos, programas e procedimentos internos.
As legendas podem se unir para apresentação de candidatos majoritários (presidente, prefeito, governador ou senador) ou candidatos proporcionais (deputado estadual, deputado federal ou vereador)
As federações têm natureza permanente – são formadas por partidos que têm afinidade programática – e duram pelo menos os quatro anos do mandato. Se algum partido deixar a federação antes desse prazo, sofre punições, tais como a proibição de utilização dos recursos do Fundo Partidário pelo período remanescente
Federações devem ter abrangência nacional, o que também as diferenciam do regime de coligações, que têm alcance estadual e podem variar de um estado para outro
Federações são equiparadas a partidos políticos — elas podem, inclusive, celebrar coligações majoritárias com outros partidos políticos, mas não os partidos integrantes de forma isolada
Federações funcionarão dentro das Casas legislativas por intermédio de uma bancada que, por sua vez, constitui suas lideranças de acordo com o regimento interno de cada Casa legislativa
Cada federação deve ser entendida como se fosse um partido. Nesse sentido, para todos os efeitos de proporcionalidade partidária, como a distribuição das comissões, cada federação deverá ser tratada como uma bancada
Às federações são aplicadas todas as normas sobre as atividades dos partidos políticos, como a escolha e registro de candidatos, a arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, a propaganda eleitoral, a prestação de contas e convocação de suplentes.
As federações partidárias foram regulamentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aplicação nas Eleições Gerais de 2022, durante a sessão administrativa da Corte de 14/12 e prevê que a cota de gênero nas eleições proporcionais seja atendida tanto pela lista da federação, globalmente, quanto individualmente por cada partido (não havendo permuta, ou seja, um partido não pode transferir parte da sua cota para outro partido da federação).
Ainda, o partido que transferir recursos públicos a outro da mesma federação poderá ter as suas contas desaprovadas em razão da aplicação irregular desses recursos.
Para as Eleições Gerais de 2022, foi estabelecida uma regra transitória, aplicável aos pedidos de formação de federação apresentados até 1º de março do ano que vem. Está prevista uma fase de impugnação ao registro e, também, a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE). O pedido será apreciado pelo Plenário do TSE. A participação da federação nas eleições somente é possível se seu registro for deferido até seis meses antes das eleições.
Segundo a resolução aprovada, dois ou mais partidos com registro no TSE poderão reunir-se em federação, com abrangência nacional, sendo registrados conjuntamente pela Justiça Eleitoral.
Para isso, as legendas deverão antes constituir uma associação registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com personalidade jurídica distinta das legendas que a constituem.
As agremiações federadas deverão apresentar, entre outros documentos, a resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos seus órgãos de deliberação para formar uma federação.
As federações terão vigência por prazo indeterminado, e os partidos federados conservam seu nome, sigla, número, filiados, e o acesso aos recursos do Fundo Partidário ou do Fundo Especial para Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral. Também não se altera o dever de prestar contas dos recursos públicos que receberem.
Também não poderá utilizar o Fundo Partidário durante o tempo que faltar para completar os quatro anos em que deveria estar na federação. A exceção a essa regra ocorre no caso de a federação ser extinta apenas porque os partidos que a compõem irão se fundir ou, então, porque um deles irá incorporar os demais.
Há grande ebulição nos partidos políticos que já sinalizaram interesse em formar uma federação, caso do PT. Jovens e lideranças regionais emergentes sustentam que a constituição de federações partidárias fortalecerá candidaturas já consolidadas nos respectivos partidos, diminuindo a possibilidade de alternância ou consolidação de novas lideranças políticas no país. No caso do PT, há resolução interna que um parlamentar não pode ter mais que três mandatos consecutivos numa mesma casa legislativa. A norma, contudo, está sendo contestada por várias lideranças petistas.
Parlamento Sami
A experiência de um Parlamento Indígena na Noruega | Cristina Saraiva e Hedda Smedheim Bjerklund - Congresso em Foco - link
Com diferentes grupos linguísticos, há muitos séculos ocupam regiões setentrionais da Noruega, Suécia, Finlândia e Rússia e contam hoje em dia, com cerca de 70.000 pessoas – quase a metade delas no norte da Noruega. Ainda não há estudos definitivos mas alguns indícios demonstram que teriam convivido em relativa harmonia com os Vikings, não sendo possível precisar qual povo ocupou a terra incialmente.
Considerados grupos indígenas, os Samis na realidade compartilham de muitas características dos nossos indígenas.
Inicialmente nômades, viviam da pesca, caça, coleta , e eram tradicionais criadores de renas – delas tiravam alimento, roupas, sapatos, utensílios domésticos. Viviam em tendas e se locomoviam em seus trenós puxados pelas renas.
Os Sámi de Jokkmokk: desafio à modernidade | Marie Roué - Unesco - link
Os Sami, anteriormente conhecidos como Lapões, têm vivido no Círculo Ártico da Europa por milhares de anos. Estima-se que agora existam cerca de 80 mil deles, a maior parte dos quais vive no extremo norte, na região de Sápmi (Lapônia), que se estende por quatro países – Finlândia, Noruega, Rússia e Suécia. Alguns se estabeleceram mais ao sul, nomeadamente em Oslo e em Estocolmo.
Esse povo indígena criou um Conselho Sami que lhes permite pensar, juntos, sobre o futuro de sua nação além das fronteiras nacionais, o que nunca os impediu de se sentirem como um só povo. Eles sempre tiveram a notável capacidade de incorporar a modernidade, embora permanecendo enraizados na tradição. Eles deram ao Fórum Permanente das Nações Unidas para os Assuntos Indígenas (UNPFII(link is external)) seu primeiro presidente, e estão ativamente envolvidos no Arctic Council(link is external) (Conselho Ártico).
Com relação à sua representação política, o Parlamento Sámi(link is external) da Finlândia(link is external) foi criado em 1973, seguido pelo Parlamento Sámi da Noruega(link is external), em 1989, e pelo Parlamento Sámi da Suécia(link is external), em 1993.
Os Sámi exercem muitos ofícios. Alguns deles são célebres artistas ou intelectuais, pintores, escultores, jornalistas, escritores, cineastas ou cantores – como o escritor, músico e artista finlandês Nils-Aslak Valkeapää (1943-2001) ou a musicista norueguesa Mari Boine. No entanto, a profissão tradicional dos Sámi, por excelência, continua sendo a do pastoreio de renas.
Saiba Mais
Projeto de algodão agroecológico promove tradições e segurança alimentar | ECOA - link
Para Haroldo Mendes Barbosa, o ganho na produção de algodão se tornou secundário: a principal vantagem é a diversidade de espécies alimentares, todas elas cultivadas "sem venenos". A rotação de culturas tem ainda um efeito positivo de médio prazo, que é a melhoria da qualidade do solo. "A terra tem que ser viva, não adianta. Temos que deixar o solo melhor do que a gente encontrou", filosofa o produtor.
(...)
Tanto Gaspar quanto Haroldo têm a mesma memória da infância: o som das rodas de fiar. Uma tradição que se perdeu com o tempo, com motivações variadas, entre elas o ocaso da cultura do algodão na região, a industrialização do segmento têxtil e a baixa qualidade da matéria-prima (algodões trazidos de outros estados, produzidos em monocultura e com agrotóxicos, dão alergia nas fiandeiras).
Agora, elas, as fiandeiras, podem trabalhar com algodão sem veneno e se orgulhar de produzir com aquilo que é original de sua própria terra. Diva Maria dos Santos recorda com alegria de quando fiou com as próprias mãos os artigos de seu enxoval. Aprendeu o ofício com a mãe e já ensina a filha de 14 anos. "Quero que ela aprenda o fio, porque vai chegar o dia que não vou dar conta de fazer", diz. "Ela gosta. É trabalhar para não deixar acabar [a cultura das fiandeiras]."
Feminist retelling of Nineteen Eighty-Four approved by Orwell’s estate; American writer Sandra Newman’s novel Julia will tell the dystopian story from the perspective of Winston Smith’s lover | Alison Flood - The Guardian - link
In Julia by Sandra Newman, the incidents of Nineteen Eighty-Four are seen through the woman’s eyes. “It was the man from Records who began it, him all unknowing in his prim, grim way, his above-it-all oldthink way. He was the one Syme called ‘Old Misery’,” writes Newman. “Comrade Smith was his right name, though ‘Comrade’ never suited him somehow. Of course, if you felt foolish calling someone ‘Comrade’, far better not to speak to them at all.”
Publisher Granta said that Julia understands the world of Oceania “far better than Winston and is essentially happy with her life”. As Orwell puts it in Nineteen Eighty-Four, “in some ways she was far more acute than Winston, and far less susceptible to Party propaganda … She also stirred a sort of envy in him by telling him that during the Two Minutes Hate her great difficulty was to avoid bursting out laughing. But she only questioned the teachings of the Party when they in some way touched upon her own life. Often she was ready to accept the official mythology, simply because the difference between truth and falsehood did not seem important to her.”
Mais links
As enchentes na Bahia e em Minas e as relações com o PL 2510 | Eduardo Luís Ruppenthal e Eliege Fante - Sul 21 - link
Brasil vive o maior êxodo de sua história; Número de brasileiros no exterior saltou de 1,9 milhão em 2012 para 4,2 milhões hoje. E o fenômeno tende a prosseguir: em 2018, 70 milhões afirmaram que deixariam o país se pudessem. | Edison Veiga - DW - link
Max Riccio revive violão do início do século XX | Carlos Motta - GGN - link